Está em pauta no Brasil o voto distrital. Ah, como eu gostaria de vislumbrar no
horizonte uma reforma política! Entidades como a Fecomércio aos poucos entram em
campo para pressionar o Congresso a favor dessa forma de eleger nossos representantes.
Infelizmente, não creio que a matéria tenha qualquer possibilidade de entrar em vigor. O
motivo: afetaria muitos caciques por esse Brasil a fora.
Vamos pensar um pouco sobre as eleições para deputado, federal ou estadual.
Ganha quem consegue se ramificar mais pelo Estado. Isso exige recursos financeiros,
estrutura e fama. Ou seja: quem já ocupa um cargo, além da visibilidade intrínseca à
atividade, consegue cooptar mais lideranças locais, forma bastante eficiente de captar
votos. E quem é que deve decidir se um projeto de lei com tal teor pudesse vigorar? Os
cidadãos que se beneficiam do atual sistema eleitoral (tenho certeza que usariam o voto
secreto para o veto).
Sou favorável ao voto distrital. Além de deixar a disputa um pouco mais igual,
obriga os parlamentares a estreitar ainda mais os laços com seu “distrito”. É mais fácil
de fiscalizar. É mais difícil de mentir. E isso não impediria o envolvimento dos
deputados com assuntos de interesse do Estado e do país.
Tem mais: as legendas teriam menor força. Por exemplo: se um distrito tem três
vagas, apenas três candidatos por sigla (ou coligação) poderiam concorrer, e a soma dos
votos contaria apenas para o distrito. Talvez diminuiria o número de “celebridades”
envolvidas no pleito para não ameaçar as vagas de “políticos de carreira”.
Abaixo, deixarei para você refletir dados sobre a atual divisão territorial de
nossos deputados eleitos em 2010. Há regiões importantes sem representantes. E outras
com excesso. Para isso, segui alguns critérios. Não inclui os mais votados, mas os
eleitos. Levei em conta os redutos onde os políticos iniciaram a vida pública. Utilizei as
microrregiões como referência. Considerei Porto Alegre como um único “distrito”.
Como tempos 31 deputados federais e 36 microrregiões (37 se destacarmos Porto
Alegre), o provável é que num sistema distrital haja fusão de regiões, e algumas teriam
mais representantes por causa do contingente populacional.
Deputados Federais: Porto Alegre, 7 (Fontana, Marchezan, Manuela, Mendes
Ribeiro, Danrlei, Vieira da Cunha, Onyx); Região Metropolitana, 6 (Canoas: Marco
Maia, Luiz C. Busato; São Leopoldo: Ronaldo Zulke, Alexandre Roso; Cachoeirinha:
Stédile; Sapiranga: Molling); Caxias do Sul, 2 (Pepe Vargas, Assis Mello); Passo
Fundo, 2 (Beto Albuquerque; Ronda Alta: Marcon); Ijui, 2 (Perondi; Santo Augusto:
Goergen); Santa Rosa, 2 (Osmar Terra; Santo Cristo: Bohn Gass); Pelotas (Marroni);
Santa Maria (Pimenta); Santa Cruz do Sul (Sergio Moraes); Campanha Ocidental
(São Borja: Heinze); Frederico Westphalen (Covatti); Osório (Alceu Moreira);
Cachoeira do Sul (José O. Germano); Uruguaiana (Bagé: Afonso Hamm); Soledade
(Cherini); Lajeado (Bacci).
Deputados Estaduais: Porto Alegre, 9 (Raul Pont, Villaverde, Odone, Carlos
Gomes, Juliana Brizola, Mano Changes, Carrion, Paulo Borges, Cassiá); Região
Metropolitana, 11 (Alvorada: Stela Farias; Gravataí: Bordignon, Miki Breier, Marco
Alba; São Leopoldo: Ana Afonso; Canoas: Nelsinho; Sapiranga: Fixinha; Campo Bom:
Giovani Feltes; Novo Hamburgo: Lucas Redecker; Guaíba: Sperotto; Ivoti:
Lauermann); Caxias do Sul, 4 (Marisa Formolo; Maria H. Sartori; Barbosa Velho;
Farroupilha: Álvaro Boessio); Passo Fundo, 4 (Basegio, Capoani, Luciano Azevedo;
Tapejara: Sossela); Pelotas, 3 (Miriam Marroni; Catarina; Canguçu: Pedro Pereira);
Santa Cruz do Sul, 3 (Schuch; Marcelo Moraes; Sobradinho: Adolfo Brito); Rio
Grande, 2 (Lindenmeyer, Adilson Troca); Santa Maria, 2 (Valdeci, Pozzobom);
Carazinho, 2 (Edegar Pretto, Marcio Biolchi); Três Passos, 2 (Zilá; Campo Novo:
Clasmann); Bagé, 2 (Lara; Mainardi); Guaporé (Alexandre Postal); Cachoeira do Sul
(Rio Pardo: Edson Brum); Erechim (Altemir Torteli); Ijuí (Burmann); Santo Ângelo
(Adroaldo Loureiro); Frederico Westphalen (Silvana Covatti); Cruz Alta (Pedro
Westphalen); Uruguaiana (Frederico Antunes); Santiago (Chicão); Osório (Ciro
Simoni); Vacaria (Lagoa Vermelha: Santini).
publicada em 30-09-11
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Filie-se
Ainda falta mais de um ano para a eleição municipal de 2012, mas preciso falar sobre isso hoje. Para quem não sabe, para concorrer é preciso estar filiado a um partido político pelo menos um ano antes da data do pleito (e também ter domicílio eleitoral no município em questão). Como estamos quase em outubro, preciso dar hoje minha contribuição para incentivar novas candidaturas, independentemente da sigla.
Antes, um alerta: só leia as linhas abaixo se você for no mínimo bem-intencionado. Isso é apenas para pessoas de boa índole, comprometidas com as comunidades, que não pensam apenas em usufruir do dinheiro público. Aqueles que já se envolvem com associações, clubes, instituições e não cobram um centavo para isso já têm um bom currículo, suficiente para ocupar uma cadeira no Legislativo.
Bom, eu quero caras novas na disputa. Creio que você possa pensar assim. Então pense no assunto. Não tenha medo de ser motivo de risos, ou de fazer feio. Vou provar que só perde quem não concorre. Tirando alguns reais que precisam ser investidos, claro, pois nada é de graça.
1) Qualquer um que trabalha um pouquinho nos dois meses do período eleitoral consegue juntar alguns votos de amigos e parentes. Se o esforço for um pouco maior, consegue atingir gente antes desconhecida. E ser mais conhecido é um capital que abre portas. As pessoas olham para o candidato, mesmo que não se eleja, com outros olhos. Isso traz convites para participar de grupos que pedem pessoas comprometidas – e como faltam pessoas comprometidas no mundo;
2) Mesmo que não se eleja, os partidos não costumam abandonar seus líderes – pelo menos as siglas mais organizadas. Isso, no mínimo, porque não querem perder os votos conquistados, afinal, todos foram computados para a legenda. E, se a sigla ganhar a prefeitura, haverá trabalhos importantes para desenvolver junto à sociedade diretamente dos órgãos. Ainda pode acontecer o mesmo em âmbito regional, caso haja aproximação com o atual governo estadual ou federal. Que tal uma coordenadoria?
3) Se o partido abandonar o candidato à própria sorte, sempre é possível trocar, já que não há mandato para perder. Obviamente, é preciso o cuidado para não sair direto para o arquirrival, ou para uma sigla com ideologia muito diferente daquilo que você defende. Em tempo de pouca fidelidade e ideologia, buscar uma estrutura melhor não é pecado. Pecado é fazer joguinho político.
4) Em todos os casos, sempre há novo pleito em quatro anos. E a pessoa que já concorreu tem vantagem sobre quem vai pela primeira vez. E ainda carrega o título de trazer a mudança, o que sempre ajuda.
5) Nas eleições para deputado estadual e federal, os candidatos precisam ramificar suas forças por todos os cantos em busca dos eleitores. Mesmo quem não ocupa cargo, mas que tem um bom reduto eleitoral, é lembrado. Isso significa poder de barganha junto aos parlamentares para conquistar benefícios para as comunidades defendidas por você (e em votos).
6) Não preciso falar do que acontece no caso do candidato se eleger. Se manter no cargo é mais fácil do que chegar nele. Mas, por favor, seja diferente e trabalhe, não fique pensando já na próxima eleição.
Enfim, não custa nada se expor. Não há demérito em buscar uma vaga para um cargo, desde que seja com o objetivo de ajudar o seu município. Pior é se omitir e deixar apenas gente de moral duvidosa concorrendo. Pare de reclamar e vá se filiar!
23-09-11
Antes, um alerta: só leia as linhas abaixo se você for no mínimo bem-intencionado. Isso é apenas para pessoas de boa índole, comprometidas com as comunidades, que não pensam apenas em usufruir do dinheiro público. Aqueles que já se envolvem com associações, clubes, instituições e não cobram um centavo para isso já têm um bom currículo, suficiente para ocupar uma cadeira no Legislativo.
Bom, eu quero caras novas na disputa. Creio que você possa pensar assim. Então pense no assunto. Não tenha medo de ser motivo de risos, ou de fazer feio. Vou provar que só perde quem não concorre. Tirando alguns reais que precisam ser investidos, claro, pois nada é de graça.
1) Qualquer um que trabalha um pouquinho nos dois meses do período eleitoral consegue juntar alguns votos de amigos e parentes. Se o esforço for um pouco maior, consegue atingir gente antes desconhecida. E ser mais conhecido é um capital que abre portas. As pessoas olham para o candidato, mesmo que não se eleja, com outros olhos. Isso traz convites para participar de grupos que pedem pessoas comprometidas – e como faltam pessoas comprometidas no mundo;
2) Mesmo que não se eleja, os partidos não costumam abandonar seus líderes – pelo menos as siglas mais organizadas. Isso, no mínimo, porque não querem perder os votos conquistados, afinal, todos foram computados para a legenda. E, se a sigla ganhar a prefeitura, haverá trabalhos importantes para desenvolver junto à sociedade diretamente dos órgãos. Ainda pode acontecer o mesmo em âmbito regional, caso haja aproximação com o atual governo estadual ou federal. Que tal uma coordenadoria?
3) Se o partido abandonar o candidato à própria sorte, sempre é possível trocar, já que não há mandato para perder. Obviamente, é preciso o cuidado para não sair direto para o arquirrival, ou para uma sigla com ideologia muito diferente daquilo que você defende. Em tempo de pouca fidelidade e ideologia, buscar uma estrutura melhor não é pecado. Pecado é fazer joguinho político.
4) Em todos os casos, sempre há novo pleito em quatro anos. E a pessoa que já concorreu tem vantagem sobre quem vai pela primeira vez. E ainda carrega o título de trazer a mudança, o que sempre ajuda.
5) Nas eleições para deputado estadual e federal, os candidatos precisam ramificar suas forças por todos os cantos em busca dos eleitores. Mesmo quem não ocupa cargo, mas que tem um bom reduto eleitoral, é lembrado. Isso significa poder de barganha junto aos parlamentares para conquistar benefícios para as comunidades defendidas por você (e em votos).
6) Não preciso falar do que acontece no caso do candidato se eleger. Se manter no cargo é mais fácil do que chegar nele. Mas, por favor, seja diferente e trabalhe, não fique pensando já na próxima eleição.
Enfim, não custa nada se expor. Não há demérito em buscar uma vaga para um cargo, desde que seja com o objetivo de ajudar o seu município. Pior é se omitir e deixar apenas gente de moral duvidosa concorrendo. Pare de reclamar e vá se filiar!
23-09-11
Mais do mesmo sobre educação
O ministro da Educação Fernando Haddad acena com a possibilidade de aumentar de 200 para 220 os dias letivos nas escolas brasileiras. Ou, pelo menos, ampliar a carga horária diária. Atualmente, cada criança passa – ou deveria passar – 800 horas por ano dentro de uma sala de aula. Mas, se depender do que disse o senhor ministro, esse tempo poderá aumentar pelo menos 10%, numa implantação gradativa que levaria quatro anos.
Seria a alegria de muitos pais ter onde deixar as crianças por mais 80 horas num ano. Mas nosso secretário da Educação, José Clovis de Azevedo já afirmou que, embora a favor, será preciso melhorar a infraestrutura das escolas do gaúchas para cumprir essa possível determinação. E isso requer INVESTIMENTO.
É óbvio que o ideal seria deixar os alunos oito e não quatro horas na escola, estudando, brincando, aprendendo atividades esportivas e artísticas, etc. Teoricamente, seria uma forma de melhorar a formação das próximas gerações, além de mantê-las em local seguro e convivendo socialmente. Então tentei me colocar no lugar de Haddad. Segue o mínimo que (acho) seria necessário para que isso se materializar.
1) Como há cada vez menos crianças no mundo – cada vez mais as famílias têm menos filhos, isso quando há família ou quando há filhos – é possível que as estruturas das instituições existentes não precisem ser muito ampliadas. Precisariam sim ser adaptadas para o desenvolvimento de atividades extraclasse. Não dá para oferecer esportes sem quadra, leitura sem biblioteca. E de recursos: não existe banda marcial sem instrumentos, aulas de inglês sem material didático, dança sem equipamento de som.
2) O mesmo vale para os quadros de professores e funcionários. O próprio secretário Azevedo, estima que para mais três horas-aula diárias teriam que ser contratados mais 10% de professores. Pouco, se levarmos em conta que o tempo de aula diário subiria 75%. Mas... e bibliotecária? Instrutor de banda? Professora de dança? Professores de educação física? Monitores de laboratórios de ciência e de computação?
3) E a merenda? Como segurar a gurizada na escola sem dar comida? O sistema de distribuição de alimentos está longe do ideal e faltam profissionais que preparem refeições (sem essa de distribuir bolacha!). Como resolver isso?
4) Já há poucos professores dispostos a assumirem escolas estaduais. Imagina com ampliação de dias letivos e manutenção de salário, além da falta de tempo para desenvolver uma proposta pedagógica. E não adianta falar em piso nacional se os Estados não cumprem...
5) Segurança. As escolas não são mais lugares seguros. Há poucos funcionários para cuidar quem entra e sai das instituições. A polícia vigia praticamente só quando as aulas começam e terminam. Se a tela ao redor da instituição de ensino tiver um único buraco, é um deusnosacuda. Como fazer?
Haddad cogita aumentar o orçamento destinado a Educação. "Estamos prevendo aumentar o investimento de 7% do PIB", disse ao Estado de SP. Eu pago pra ver. Torcerei muito para morder essa minha língua pessimista. Mas eu quero ver se o Governo Federal vai realmente ajudar financeiramente ou se vai jogar tudo no colo dos falidos Estados e municípios. Se for só para segurar as crianças na escola, sem crescimento nos índices de ensino, deixa em casa jogando vídeo game. Porque haja notinhas fiscais para serem coletadas e suprirem o básico que as autoridades sonegam.
publicado em 16-09-11
Seria a alegria de muitos pais ter onde deixar as crianças por mais 80 horas num ano. Mas nosso secretário da Educação, José Clovis de Azevedo já afirmou que, embora a favor, será preciso melhorar a infraestrutura das escolas do gaúchas para cumprir essa possível determinação. E isso requer INVESTIMENTO.
É óbvio que o ideal seria deixar os alunos oito e não quatro horas na escola, estudando, brincando, aprendendo atividades esportivas e artísticas, etc. Teoricamente, seria uma forma de melhorar a formação das próximas gerações, além de mantê-las em local seguro e convivendo socialmente. Então tentei me colocar no lugar de Haddad. Segue o mínimo que (acho) seria necessário para que isso se materializar.
1) Como há cada vez menos crianças no mundo – cada vez mais as famílias têm menos filhos, isso quando há família ou quando há filhos – é possível que as estruturas das instituições existentes não precisem ser muito ampliadas. Precisariam sim ser adaptadas para o desenvolvimento de atividades extraclasse. Não dá para oferecer esportes sem quadra, leitura sem biblioteca. E de recursos: não existe banda marcial sem instrumentos, aulas de inglês sem material didático, dança sem equipamento de som.
2) O mesmo vale para os quadros de professores e funcionários. O próprio secretário Azevedo, estima que para mais três horas-aula diárias teriam que ser contratados mais 10% de professores. Pouco, se levarmos em conta que o tempo de aula diário subiria 75%. Mas... e bibliotecária? Instrutor de banda? Professora de dança? Professores de educação física? Monitores de laboratórios de ciência e de computação?
3) E a merenda? Como segurar a gurizada na escola sem dar comida? O sistema de distribuição de alimentos está longe do ideal e faltam profissionais que preparem refeições (sem essa de distribuir bolacha!). Como resolver isso?
4) Já há poucos professores dispostos a assumirem escolas estaduais. Imagina com ampliação de dias letivos e manutenção de salário, além da falta de tempo para desenvolver uma proposta pedagógica. E não adianta falar em piso nacional se os Estados não cumprem...
5) Segurança. As escolas não são mais lugares seguros. Há poucos funcionários para cuidar quem entra e sai das instituições. A polícia vigia praticamente só quando as aulas começam e terminam. Se a tela ao redor da instituição de ensino tiver um único buraco, é um deusnosacuda. Como fazer?
Haddad cogita aumentar o orçamento destinado a Educação. "Estamos prevendo aumentar o investimento de 7% do PIB", disse ao Estado de SP. Eu pago pra ver. Torcerei muito para morder essa minha língua pessimista. Mas eu quero ver se o Governo Federal vai realmente ajudar financeiramente ou se vai jogar tudo no colo dos falidos Estados e municípios. Se for só para segurar as crianças na escola, sem crescimento nos índices de ensino, deixa em casa jogando vídeo game. Porque haja notinhas fiscais para serem coletadas e suprirem o básico que as autoridades sonegam.
publicado em 16-09-11
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
Utopia desequilibrada
O 4º Congresso Nacional do PT, ocorrido no último final de semana, trouxe uma
pauta interessante para o debate. Refiro-me à moção aprovada pelos participantes para
que deputados federais e senadores sejam pressionados a promover a regulamentação
das mídias.
Muitos na grande imprensa chamaram essa moção de “controle da mídia”. Digo
de antemão que considero o termo muito forte. Isso porque concordo em dois pontos
do que foi batizado “marco regulatório das comunicações”: a restrição da propriedade
cruzada de meios de comunicação (evitar que um mesmo grupo domine o mercado
de rádio, jornal e televisão) e a proibição de que parlamentares sejam proprietários de
mídias.
Penso que não é saudável que um mesmo grupo domine o mercado de
informações de um país. Acredito que a concorrência é sempre mais saudável,
sobretudo no que se refere à formação de opinião. É preciso saber dos fatos por vários
ângulos. Quanto a políticos serem proprietários de qualquer tipo de mídia, então nem se
fala. É impossível acreditar que um veículo de comunicação será isento sendo ligado a
um político.
O problema que vejo nisso tudo é o da motivação que trouxe a moção à tona.
É público e notório o descontentamento de dirigentes do PT contra alguns veículos,
sobretudo a revista Veja, os jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo, e a Rede
Globo. Dirigentes petistas vêem nesses veículos uma “conspiração” para derrubar a
presidente Dilma, por exemplo.
Não vou entrar nesse mérito. Tenho a dizer apenas que a Rede Globo sempre foi
governo, sempre será, tem uma relação histórica com o poder (ninguém me convence
de que Lula teria sido presidente se as organizações Roberto Marinho quisessem mesmo
intervir). E quanto ao Estadão, a Folha ou o Grupo Abril (responsável pela Veja), bem,
não tem ligações com outras mídias. A questão aqui é de política editorial. E tentar
intervir em política editorial de qualquer mídia, aí sim, é censura.
Outra questão: conforme afirma o próprio presidente da sigla Rui Falcão, as
medidas – caso passassem pelo Congresso – não mexeriam com o que já existe: nem
parlamentares teriam que optar ou pela concessão de rádio e tv, ou pelo mandato, nem
os grandes grupos teriam que se desfazer de algumas de suas mídias. Serviria apenas
para o que vem pela frente. Mas... não seria contraditório políticos que já detêm mídias
permanecerem com elas e outros não? E porque a Folha do Noroeste não poderá ter uma
rádio e um canal de TV, se a Globo já tem? Que democratização da informação é essa?
Não seria, pelo contrário, uma forma de manter monopólios?
Se é para termos democratização de verdade, a receita é essa: pega os grandes
grupos e esquarteja suas mídias. Retira as concessões de rádio e tv de quem é hoje
parlamentar. Ou não se mexe em nada é continuemos com a utopia.
Esse é o maior problema da nossa política. As motivações para as leis são
pessoais ou partidárias, e não ideológicas. Reconheço que, apesar da maioria dos
partidos se considerarem de centro-esquerda (PT, PMDB, PSDB, PTB, PDT, etc), as
mídias dominantes tem sim um lado puxado para a direita. Não há um equilíbrio, o
que mexe inclusive no comportamento de nossos políticos. Mas acho mais fácil que se
criem canais mais fortes de esquerda do que mexer nesse vespeiro. Até porque, do jeito
que foi exposto, é balela.
Teoricamente, publicada nesse dia 09-09-11 (não tem como prever o futuro)
pauta interessante para o debate. Refiro-me à moção aprovada pelos participantes para
que deputados federais e senadores sejam pressionados a promover a regulamentação
das mídias.
Muitos na grande imprensa chamaram essa moção de “controle da mídia”. Digo
de antemão que considero o termo muito forte. Isso porque concordo em dois pontos
do que foi batizado “marco regulatório das comunicações”: a restrição da propriedade
cruzada de meios de comunicação (evitar que um mesmo grupo domine o mercado
de rádio, jornal e televisão) e a proibição de que parlamentares sejam proprietários de
mídias.
Penso que não é saudável que um mesmo grupo domine o mercado de
informações de um país. Acredito que a concorrência é sempre mais saudável,
sobretudo no que se refere à formação de opinião. É preciso saber dos fatos por vários
ângulos. Quanto a políticos serem proprietários de qualquer tipo de mídia, então nem se
fala. É impossível acreditar que um veículo de comunicação será isento sendo ligado a
um político.
O problema que vejo nisso tudo é o da motivação que trouxe a moção à tona.
É público e notório o descontentamento de dirigentes do PT contra alguns veículos,
sobretudo a revista Veja, os jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo, e a Rede
Globo. Dirigentes petistas vêem nesses veículos uma “conspiração” para derrubar a
presidente Dilma, por exemplo.
Não vou entrar nesse mérito. Tenho a dizer apenas que a Rede Globo sempre foi
governo, sempre será, tem uma relação histórica com o poder (ninguém me convence
de que Lula teria sido presidente se as organizações Roberto Marinho quisessem mesmo
intervir). E quanto ao Estadão, a Folha ou o Grupo Abril (responsável pela Veja), bem,
não tem ligações com outras mídias. A questão aqui é de política editorial. E tentar
intervir em política editorial de qualquer mídia, aí sim, é censura.
Outra questão: conforme afirma o próprio presidente da sigla Rui Falcão, as
medidas – caso passassem pelo Congresso – não mexeriam com o que já existe: nem
parlamentares teriam que optar ou pela concessão de rádio e tv, ou pelo mandato, nem
os grandes grupos teriam que se desfazer de algumas de suas mídias. Serviria apenas
para o que vem pela frente. Mas... não seria contraditório políticos que já detêm mídias
permanecerem com elas e outros não? E porque a Folha do Noroeste não poderá ter uma
rádio e um canal de TV, se a Globo já tem? Que democratização da informação é essa?
Não seria, pelo contrário, uma forma de manter monopólios?
Se é para termos democratização de verdade, a receita é essa: pega os grandes
grupos e esquarteja suas mídias. Retira as concessões de rádio e tv de quem é hoje
parlamentar. Ou não se mexe em nada é continuemos com a utopia.
Esse é o maior problema da nossa política. As motivações para as leis são
pessoais ou partidárias, e não ideológicas. Reconheço que, apesar da maioria dos
partidos se considerarem de centro-esquerda (PT, PMDB, PSDB, PTB, PDT, etc), as
mídias dominantes tem sim um lado puxado para a direita. Não há um equilíbrio, o
que mexe inclusive no comportamento de nossos políticos. Mas acho mais fácil que se
criem canais mais fortes de esquerda do que mexer nesse vespeiro. Até porque, do jeito
que foi exposto, é balela.
Teoricamente, publicada nesse dia 09-09-11 (não tem como prever o futuro)
O segredo do voto secreto
A absolvição da deputada federal Jaqueline Roriz no Plenário da Câmara
ocorrido na noite da última terça-feira trouxe à tona novamente o debate sobre o
voto secreto dos parlamentares. Filha do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim
Roriz, Jaqueline se envolveu no chamado “Mensalão do DEM”, esquema de desvio
de dinheiro público ocorrido durante o governo de José Roberto Arruda (que sucedeu
Roriz), e cujas evidências indicam ter começado no governo anterior. Tudo foi
descoberto pela operação “Caixa de Pandora”, da Polícia Federal em novembro de
2009 e se baseou nos depoimentos de Durval Barbosa, que foi secretário de Relações
Institucionais dos governos Roriz e Arruda.
O dinheiro teria pelo menos três finalidades: enriquecimento pessoal,
compra da “conscientização” de deputados candangos para a aprovação de projetos
e financiamento de campanha. A própria Jaqueline admitiu posteriormente que o
dinheiro recebido foi utilizado na campanha que a conduziu à Câmara dos Deputados.
Jaqueline Roriz foi absolvida por 265 votos contra 166. Houve 20 abstenções (outros 61
parlamentares roeram a corda e não compareceram à votação). O argumento principal
é de que Jaqueline não poderia ser cassada porque o fato ocorreu quando ela não
era deputada federal. Resumindo: a corrupção na Assembleia do DF não deveria ser
levada em conta, apesar da parlamentar ter sido eleita graças ao dinheiro desviado. Mas
voltando ao assunto: os parlamentares optaram por salvar a filha de Joaquim Roriz
com voto secreto. O que é muito fácil, já que os eleitores não podem identificar quem
foram os responsáveis por essa barbaridade. Quem assistiu a sessão pela TV Câmara
nota a cara constrangida de alguns deputados ao receberem um afetuoso abraço de
agradecimento de Jaqueline Roriz.
***
Antes de prosseguir, preciso relembrar um outro escândalo, conhecido
como “Violação do Painel eletrônico”. Em 2000, o finado cacique baiano, Antonio
Carlos Magalhães (então presidente do Senado) foi gravado em uma conversa em cujo
teor afirmava ter acesso às informações sobre como cada parlamentar votou no Senado
na sessão que cassou Luiz Estevão (PMDB-DF). Ao lado de ACM estava Arruda
(coincidentemente, o mesmo que governava o DF durante o “Mensalão do DEM”). Para
evitar a cassação, ambos renunciaram aos mandatos e voltaram na eleição subsequente.
O que a dupla queria com as informações? Simples! Coagir os deputados que foram
orientados a absolver Estevão. Mas... na realidade esses senadores temiam o quê?
Teriam o rabo preso?
***
O voto secreto surgiu durante a Ditadura Militar como uma (acanhada)
ferramenta para contrariar os militares. Assim, quem era contra as medidas do governo,
não precisava se expor ao manter uma posição – o que poderia evitar perseguições
políticas. Contudo, mais de 20 anos depois da redemocratização, essa ferramenta não
tem mais uso.
O voto aberto permite saber quais são os congressistas que aumentam
abusivamente os próprios salários; deixa transparente quem foi que absolveu políticos
corruptos; clareia aos eleitores quem é a favor e quem é contra os anseios do povo. Seja
no caso Roriz, seja na violação do painel, é preciso que fique claro como vota cada
parlamentar. É bom para o eleitor, é bom para a democracia. Quem se sente pressionado
pelos colegas, ou teme a opinião pública tem a consciência pesada. Quem se esconde
não merece ser deputado ou senador. Não é conduta de quem se diz representante dos
anseios do povo.
publicada em 02-09-11
ocorrido na noite da última terça-feira trouxe à tona novamente o debate sobre o
voto secreto dos parlamentares. Filha do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim
Roriz, Jaqueline se envolveu no chamado “Mensalão do DEM”, esquema de desvio
de dinheiro público ocorrido durante o governo de José Roberto Arruda (que sucedeu
Roriz), e cujas evidências indicam ter começado no governo anterior. Tudo foi
descoberto pela operação “Caixa de Pandora”, da Polícia Federal em novembro de
2009 e se baseou nos depoimentos de Durval Barbosa, que foi secretário de Relações
Institucionais dos governos Roriz e Arruda.
O dinheiro teria pelo menos três finalidades: enriquecimento pessoal,
compra da “conscientização” de deputados candangos para a aprovação de projetos
e financiamento de campanha. A própria Jaqueline admitiu posteriormente que o
dinheiro recebido foi utilizado na campanha que a conduziu à Câmara dos Deputados.
Jaqueline Roriz foi absolvida por 265 votos contra 166. Houve 20 abstenções (outros 61
parlamentares roeram a corda e não compareceram à votação). O argumento principal
é de que Jaqueline não poderia ser cassada porque o fato ocorreu quando ela não
era deputada federal. Resumindo: a corrupção na Assembleia do DF não deveria ser
levada em conta, apesar da parlamentar ter sido eleita graças ao dinheiro desviado. Mas
voltando ao assunto: os parlamentares optaram por salvar a filha de Joaquim Roriz
com voto secreto. O que é muito fácil, já que os eleitores não podem identificar quem
foram os responsáveis por essa barbaridade. Quem assistiu a sessão pela TV Câmara
nota a cara constrangida de alguns deputados ao receberem um afetuoso abraço de
agradecimento de Jaqueline Roriz.
***
Antes de prosseguir, preciso relembrar um outro escândalo, conhecido
como “Violação do Painel eletrônico”. Em 2000, o finado cacique baiano, Antonio
Carlos Magalhães (então presidente do Senado) foi gravado em uma conversa em cujo
teor afirmava ter acesso às informações sobre como cada parlamentar votou no Senado
na sessão que cassou Luiz Estevão (PMDB-DF). Ao lado de ACM estava Arruda
(coincidentemente, o mesmo que governava o DF durante o “Mensalão do DEM”). Para
evitar a cassação, ambos renunciaram aos mandatos e voltaram na eleição subsequente.
O que a dupla queria com as informações? Simples! Coagir os deputados que foram
orientados a absolver Estevão. Mas... na realidade esses senadores temiam o quê?
Teriam o rabo preso?
***
O voto secreto surgiu durante a Ditadura Militar como uma (acanhada)
ferramenta para contrariar os militares. Assim, quem era contra as medidas do governo,
não precisava se expor ao manter uma posição – o que poderia evitar perseguições
políticas. Contudo, mais de 20 anos depois da redemocratização, essa ferramenta não
tem mais uso.
O voto aberto permite saber quais são os congressistas que aumentam
abusivamente os próprios salários; deixa transparente quem foi que absolveu políticos
corruptos; clareia aos eleitores quem é a favor e quem é contra os anseios do povo. Seja
no caso Roriz, seja na violação do painel, é preciso que fique claro como vota cada
parlamentar. É bom para o eleitor, é bom para a democracia. Quem se sente pressionado
pelos colegas, ou teme a opinião pública tem a consciência pesada. Quem se esconde
não merece ser deputado ou senador. Não é conduta de quem se diz representante dos
anseios do povo.
publicada em 02-09-11
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