Esta foi mais uma semana de marcha de prefeitos em Brasília. Neste ano não estive lá. Mas tenho certeza de que a cena foi a mesma do ano passado: corredores lotados com os chefes dos Executivos municipais dividindo-se entre as reuniões e os gabinetes, gabinetes entupidos com filas gigantescas de pessoas com “pires na mão” esperando por alguns minutos de conversa com parlamentares para conseguir emendas para pequenas obras. Discursos fortes em reuniões de grupos de trabalhos nem sempre cheias, porque os prefeitos estão nos gabinetes. Propostas vindas de todos os cantos do Brasil bonitas no papel mas que, sabemos, permanecerão apenas no papel.
Uma destas propostas me surpreendeu: prefeitos pedem o fim das emendas individuais dos deputados e senadores. Confesso que de certa forma cheguei a concordar com o pedido. Mas refletindo melhor, acho que, no modelo político atual, essas emendas ainda são necessárias.
Concordo com o argumento daqueles que afirmam que parlamentares são Legisladores, e não parte do Executivo, que é o único poder que realmente ordena despesas com obras. Acho que há fundamento nas acusações dos opositores que bradam – quando não estão no poder, diga-se de passagem – que as emendas são uma forma de aprovar as propostas do Governo praticamente sem discussão. Acredito que as emendas, como funcionam hoje, são sim uma forma de os deputados e senadores “prenderem” lideranças municipais a si, entregando as documentações necessárias em troca de apoio na eleição. E também me parece que muitas das viagens das lideranças municipais à Brasília poderiam ser evitadas, caso não houvesse tanta burocracia para projetos serem aprovados diretamente nos ministérios.
Porém, peço licença para fazer algumas observações: é do interesse dos prefeitos e vereadores receber as emendas, porque assim podem ir aos jornais e rádios para anunciar obras como sendo partes do próprio trabalho (o que não deixa de ser mesmo). Sem contar que ganham um grande cabo eleitoral para o pleito municipal seguinte. Por mais que se diga na marcha que evitariam as viagens à capital federal, juro que nunca ouvi nenhuma reclamação – ao contrário, já ouvi alguém dizer que acha essas viagens divertidas.
Mas como tudo tem um contudo, eu posso afirmar o seguinte: 1) o desejo expressado na marcha não é unânime. 2) os municípios menores serão muito prejudicados, já que recebem por ano em emendas um valor significativo comparado com o próprio PIB. 3) dependendo do governo, municípios com índices intermediários de educação, saúde, habitação, podem ser preteridos por ser opção de um presidente (isto é hipotético, ok?!) em investir apenas naquelas que estão pior colocadas. 4) etc (é demais para esse espaço)...
Deve-se levar em consideração que para eleger um Governador ou um presidente, o número de eleitores de pequenos municípios é desprezível em relação à diferença que faz para candidatos ao Legislativo os poucos votos de unidades como André da Rocha, município com 1086 eleitores. Para se ter uma ideia, a diferença entre o último deputado federal eleito pelo PMDB, Ibsen Pinheiro, foi de apenas 1474 votos a mais do que o primeiro suplente, Cezar Schirmer.
Assim sendo: só se houver uma reforma política. Que os deputados teriam que aprovar...
21-05-10
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