Que tal uma nova constituinte?

Já há algum tempo que ouço, como desculpa de lideranças políticas, que é preciso fazer uma nova constituinte para que reformas importantes (política, tributária, previdenciária, penal) sejam feitas. (A propósito: assembleia constituinte é um organismo colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas. Obrigado, Google!). Os argumentos, dentro da realidade política, são válidos. O governo não envia uma reforma porque isso é um “tiro no pé”, já que para atender a demanda da sociedade poderá ter que adotar medidas impopulares. E os deputados sabem que o que prevalecerá, nas discussões feitas no Congresso, são medidas em causa própria, ou seja, para manter benefícios aos próprios deputados e seu eleitorado (leia sobre a polêmica da votação do Projeto Ficha Limpa).
Mas, o que diferenciaria novos congressistas dos atuais? Não teriam eles também ambições políticas, e por isso tomariam decisões apenas simpáticas a seus eleitores? Baseados nestes argumentos que normalmente quem propõe a realização de uma constituinte nos microfones da imprensa coloca uma série de condições para que a reforma seja profunda: 1) os deputados constituintes não poderiam se candidatar a um cargo público durante alguns anos; 2) também não poderiam usufruir de uma estrutura muito grande, como a dos atuais parlamentares, leia-se muitos funcionários e recursos para impressão de materiais gráficos; 3) Sem emendas destinando recursos para municípios, nem contato com os ministérios para este fim; 4) o mandato seria de dois anos, e não de quatro. É claro que as condições acima citadas variam de uma pessoa para outra, e por isso levei em consideração o que disse a maioria em cada caso. Mas acho que isso já permite fazer uma leitura inicial do que impede discussões sérias em nosso parlamento. Os próprios deputados reconhecem que do jeito que está não dá.
Vamos às medidas. Não poder se candidatar em seguida ao mandato constituinte daria tranquilidade para não ouvir pressões externas, nem de adotar a prática atual, que é buscar mais votos e discutir menos os reais problemas brasileiros? Sei não... Esses mesmos “constituintes”, para se eleger, precisariam do apoio de candidatos. Ou sejam, teriam que retribuir a ajuda, aprovando alguns pontos não tão “ideais”. O mesmo vale para a redução de tempo de mandato e de recursos: é uma maneira de não permitir que “cobras” novas se criem (e não se transformem em concorrentes). Também evitaria a superexposição na mídia durante muito tempo de novos personagens, pessoas que ganhariam notoriedade pela importância do trabalho. Só que estas criaturas, desde que engessadas, poderiam ser bons cabos eleitorais junto a entidades e instituições que participariam dos debates de uma nova Constituição.
Chegamos a um ponto no país em que nem mais se finge que nosso Congresso é capaz de votar reformas que atendam o desejo do povo, sem deixar brechas para a retórica de advogados que defendem sujeitos de conduta (e índole) escusa. Reformas são necessárias. Porém não vejo garantia de que não seria apenas dinheiro jogado pela janela.

04-06-10