Às vezes passo um tempão pensando se realmente devo escrever sobre determinado tema. São aqueles que mexem com paixões, com idéias, com religião, etc. É complicado escrever sobre homossexualidade, porque, se eu tentar ser imparcial (nunca se consegue, mas sempre se tenta), conseguirei desagradar os dois lados. Contudo, como eu não nasci de susto, vou tentar de novo.
Nos próximos dias, estaremos em meio a (mais) uma grande polêmica sobre homofobia. Mais precisamente sobre a PEC 122, já entitulada no Congresso Nacional e nos meios de comunicação como Lei da Homofobia (vocês já notaram que toda lei precisa de um título para dar ibope? É Lei Pelé, Lei Maria da Penha, Lei da Ficha Limpa, Lei Seca, Lei Áurea, etc..). O Projeto de Emenda Constitucional, que tramita no Congresso desde 2001 (!!!), amplia as leis que já proíbem a discriminação de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, para também tornar crime o preconceito por “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.
O que poderia parecer, pelo menos para boa parte da população, uma lei normal, que já deveria estar em vigor, levanta polêmica especialmente porque mexe com dogmas religiosos. Basta entrar em sites e blogs, ou assistir ao Silas Malafaia, para ver que isso é latente. O medo de pastores e bispos é não poder mais pregar aquilo que crêem sem correr o risco de parar atrás das grades. Falam de censura, de amordaçamento. E acusam ongs e alguns deputados de estarem patrocinando uma “ditadura gay”.
Pelo que acompanhei, em breve teremos ardentes capítulos: no dia 17 de maio, ocorre a segunda marcha nacional contra homofobia e pela aprovação da PEC 122. Como toda a ação trás consigo uma reação, no final do mês se reúnem em Brasília pastores, líderes religiosos e pessoas que costumeiramente são enquadradas no termo “extrema direita” para berrar contra o projeto.
De um lado, as Ongs lutando contra o preconceito, a perseguição, a violência contra homossexuais. Com razão: numa rápida pesquisa pela internet, é possível encontrar alguns dados alarmantes, todos de Ongs voltadas para a causa LGBT, que indicam o crescente aumento de crimes ditos homofóbicos. Por exemplo: nos últimos 5 anos, o número de assassinatos motivados pelo ódio a esta minoria teve um crescimento de 113%, com o ano de 2010 vendo a morte de pelo menos 260 gays, travestis e lésbicas. Em 2009, foram 198 homicídios com motivação homofóbica. Outros dados cuja fonte é o google indicam que o Brasil é o campeão mundial de assassinatos de homossexuais: nos Estados Unidos, com 100 milhões a mais de habitantes que nosso país, foram registrados 14 assassinatos de travestis em 2010, enquanto no Brasil, foram 110 homicídios (não achei dados do mundo árabe).
Do outro lado, pessoas que discordam da referida opção sexual com argumentos de que a lei fere princípios constitucionais de liberdade de expressão, de culto, de fé e de opinião. Vai dar pano para a manga...
Vai. E o pior é que nenhuma parte admite fazer acordos quanto à causa. A impressão que tenho é de que ninguém, na realidade, está pensando em resolver o problema da discriminação. O que vejo é atores brincando de cabo de guerra. E muitos parlamentares se aproveitando eleitoralmente disso. E se a lei for aprovada tão longe das eleições, quais serão as novas bandeiras? Para mim, o fato de termos tantas leis proibindo, proibindo, proibindo demonstra como ainda estamos longe de sermos plenamente civilizados. Ainda mais em se tratando de preconceito, o que de forma alguma existiria se cada um soubesse conviver em seu quadrado, cuidando do próprio nariz.
05-05-11
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