A votação do Código Florestal ocorrida na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira prova o que o senso comum já sabia: cada um só quer defender o seu. Há vários pontos que comprovam como atuam nossos digníssimos representantes.
O primeiro ponto interessante, é que a votação aconteceu de madrugada. Não pensem que foi espontaneamente. Na Câmara, isso ocorre com certa frequência. E certamente não é por dever cívico. Pelo contrário: é o chamado matar no cansaço. Quando o projeto é polêmico, os parlamentares esticam a corda ameaçando votar o projeto com alterações que não interessam ao governo. Assim, cozinham em banho maria enquanto esperam concessões – leia-se promessas de liberação de emendas, negociações por cargos, etc...
Apesar de ultimamente quase sempre o governo ganhar a queda de braço em pontos de interesse da nação – como por exemplo quando o requerimento de Antonio Carlos Magalhães Neto para que o Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, fosse a Câmara explicar seu considerável aumento patrimonial foi rejeitado-, desta vez Dilma sofreu um revés. O principal ponto do Código Florestal, que dava ao Governo Federal a prerrogativa de decidir o que é ou não Área de Preservação Permanente, foi rejeitado pelos parlamentares e passado aos Estados, decisão que deve ser mantida no Senado. Assim, a bomba deve cair no colo da presidente Dilma, que pode vetar integral ou parcialmente o projeto – e se isso ocorrer, vai criar um desgaste natural com as pessoas ligadas à agricultura.
A presidente perdeu a queda de braço mesmo concedendo modificações anteriores ao projeto, como a isenção de recomposição de mata nativa por parte de pequenos produtores. E essa derrota mostra duas coisas: a primeira é de que a base aliada não é tão coesa assim, mantém-se muito mais por interesse eleitoreiro do que por ideologia. A segunda, bastante ligada à primeira, é de que parlamentar nenhum vai arriscar “queimar o filme” com o eleitorado, principalmente os deputados que tem como base eleitoral municípios dependentes da agricultura.
Se o que foi aprovado foi bom ou não, cabe a cada um se informar e responder. Até porque não é isso o que realmente interessa. As votações no Congresso seguem muito mais o montante de pessoas de cada lado (“há mais agricultores do que ambientalistas, logo vou defender os agricultores”). E aqui está o problema mais grave: raros são os políticos que tentam votar leis com neutralidade, pensando única e exclusivamente no bem da população. Mesmo a presidente, ao escolher entre vetar ou sancionar o projeto, pensará no próprio desgaste. E não venham me dizer que não: se isso não pesasse, o projeto já teria ido para a Câmara sem concessão alguma. Infelizmente é assim: o jogo político é todo montado a partir de vencedores e perdedores, sem pensar em outras conseqüências além do resultado das urnas.
publicada em 26-05-11
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